De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afi...

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Considere: I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado...

Em conformidade com a Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei, a inobservância da r...

Considere: I. Caio é membro do Ministério Público Federal. II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho. III. Dionísio é membro do Ministéri...

De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuu...

O artigo 5o, caput, da Lei no 12.034/09 criou, para vigorar “a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor”. Entre ...

Antônio convocou aqueles que compartilhavam das mesmas ideias que as suas, por meio de rede social, para reunião em praça pública, na próxima quarta-f...