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Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Es...
Leia as seguintes afirmações:I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo,...
Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.Os Territórios Federais são entes federativos autônomos.
Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica ...
Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da “interpretação conform...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. A ...
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos,...
A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos p...
O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...