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Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o que prevê o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternati...
Em se tratando do procedimento aplicável aos Juizados Especiais na Justiça Estadual, conforme previsão da Lei 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA...
No que tange aos embargos à execução, nos termos do CPC/15, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da competência, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das normas fundamentais previstas no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015).
Sobre os atos processuais segundo o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, a respeito de Competência, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário:
Sobre as peculiaridades envolvendo a Fazenda Pública Municipal em juízo, considere as proposições abaixo, relativas aos prazos, citações e intimações,...