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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRM-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Proteção Social, Política Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
A vedação à prática discriminatória que leve em
consideração a situação familiar obsta que o Estado,
institucionalmente, adote políticas públicas de
aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e
planejamento familiar.