A infraestrutura logística de portos no Brasil é composta por uma rede de transportes que conecta todo o país por rodovias, aéreas
e por meio de portos, permitindo e facilitando a compra e a distribuição de produtos em todo o Brasil, Mercosul, América Latina,
Ásia, África e Oriente Médio. A presença de portos em Salvador tem uma movimentação de contêineres, cargas gerais de diversos
produtos e recepção de cruzeiros marítimos. Historicamente, desastres ambientais ocorrem no Brasil e no mundo e são
consequência, principalmente, da estrutura precária de algumas instalações e falta de manutenção constante para evitar o risco de
acidentes. Derramamento de petróleo é um problema ambiental grave, pois causa prejuízos a todos os organismos. As operações
realizadas nos portos são regidas por amparo de uma legislação que regulamenta as atividades que devem ser desempenhadas.
De acordo com o disposto na Resolução nº 398/2008, assinale a afirmativa INCORRETA.