No que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distrit

A) Na hipótese de acumulação lícita de cargos, o estágio probatório é cumprido em relação a cada cargo em cujo exercício esteja o servidor, vedado o aproveitamento de prazo ou pontuação | B) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito ao estágio probatório pelo prazo de cinco anos | C) O servidor em estágio probatório não pode exercer qualquer cargo em comissão ou função de confiança no órgão, autarquia ou fundação de lotação | D) Pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar | E) Na hipótese de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família do servidor, não é possível a suspensão da contagem do tempo de estágio probatório

No que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei ...

Questão 457941200195826Legislação Estadual

Considerando os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das mulheres...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200379961Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarq...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941200392290Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos perti...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos

Questão 457941200393207Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Sessão Legislativa.

Questão 457941200732770Legislação Estadual

Segundo a Resolução SEDEST N° 068/19, analise as afirmativas abaixo: I. Desmembramento é a subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/e...

#Legislação Estadual do Paraná#Resoluções da SEDEST

Questão 457941201032095Legislação Estadual

Com relação à Organização administrativa do Distrito Federal (DF) e o disposto na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas abaixo.I. Cada Região Adm...

#Legislação do Distrito Federal

No que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei Complementar Dist...

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