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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca IESES no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Registro Civil de Pessoas Físicas, Registro de Nascimento.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar:
I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apelidos públicos notórios.
II. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento.
III. Serão obrigados a duplo prenome, ou a nome completo diverso, os irmãos a que se pretender dar o mesmo prenome.
IV. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.
A sequência correta é: