De acordo com a Lei Complementar Municipal n.° 001/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público...

De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, integra o Sistema Tributário do Município de São Miguel do Guamá:

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...

Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no §4° do artigo 13 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano d...

A respeito da "diária" prevista no art 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corre...

De acordo com a Lei Municipal n.° 117/2005, que dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, julgue os itens seguintes:I- A concessã...

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:

Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, o servidor que atender pessoas na repartição para tratar de assuntos particul...

Analise as afirmativas seguintes e marque a única alternativa em dissonância com os artigos 18, 19 e 20 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de...

Leia os itens seguintes: I- Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de direção ou assessoramento. II- A substituiçã...

Conforme preceitua o art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, "O servidor titular de cargo eletivo terá direito à promoção de um p...