Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pará)/
  4. Questão 457941202020490

Conforme preceitua o art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, "O servidor titular de cargo eletivo t...

1

457941202020490
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Castanhal | Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Conforme preceitua o art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, "O servidor titular de cargo eletivo terá direito à promoção de um para outro nível da mesma categoria ao completar ____________de efetivo exercício de cargo público prestado ao município de Castanhal.". Com quanto tempo ele terá direito à promoção mencionada na questão?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240802Legislação Municipal (Pará)

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

#Legislação Municipal de Maracanã#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018
Questão 457941200246304Legislação Municipal (Pará)

A respeito da "Categoria Funcional" e da "Classe" previstos nos artigos 11 e 12 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, leia as afirmaçõe...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941200479408Legislação Municipal (Pará)

Sobre a jornada dos servidores municipais, leia os itens seguintes:I- A jornada normal de trabalho dos servidores municipais não será superior a 06 (s...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua
Questão 457941200488239Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, pertencem ao Município, exceto:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal
Questão 457941200527034Legislação Municipal (Pará)

Em atenção à Lei Complementar n. 002/94, de 01 de agosto de 1994, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do M...

#Legislação Municipal de Barcarena#Lei Complementar nº 02/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201033247Legislação Municipal (Pará)

Marque, nos termos do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a alternativa que defina corretamente o seguinte conceito: "(...) é...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941201691988Legislação Municipal (Pará)

O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2º?

#Legislação Municipal de São João de Pirabas#Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Questão 457941201697284Legislação Municipal (Pará)

Nos termos do art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941201865731Legislação Municipal (Pará)

Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta I - Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941201908713Legislação Municipal (Pará)

A Carreira do Magistério tem, dentre outros, como princípios básicos, nos moldes do art. 4° da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de ...

#Legislação Municipal de São João de Pirabas#Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pará)Questões sobre Legislação Municipal de CastanhalQuestões do CETAP