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Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...
Sobre direitos reais, responda as questões: I. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a p...
Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcion...
Dos prazos prescricionais dispostos no art. 206 da Lei 10.406/2002, podemos afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é chamada de:
Assinale a alternativa correta:
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...