Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. Compete privativamente ao Senado Feder...

Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. Qualquer cidadão ...

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.O procurador-geral ...

Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada...

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, julgue os itens subsequentes. I Os direitos fundamentais são, na sua d...

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Por iniciativa de deputado federa...

As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atende...

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.