Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201787991Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direit...1457941201787991Ano: 2023Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o Estado tem as seguintes obrigações, exceto: AGarantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.BOrganizar o sistema federal de ensino e financiar as instituições de ensino públicas federais. CFinanciar integralmente a educação nacional. DGarantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o ensino será...Questão 457941200075842Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200305824Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos em alguns casos, exceto:Questão 457941200673010Direito ConstitucionalUma mãe acabou de se mudar para uma nova cidade no interior do estado. Ela tem dois filhos, um bebê de dois anos e uma criança de quatro anos. Para pa...Questão 457941200727084Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedec...Questão 457941201035871Direito ConstitucionalSobre patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201121607Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201368276Direito ConstitucionalO artigo 156 da Constituição Federal estabelece os impostos de competência dos municípios. É CORRETO afirmar que este ente federado é competente para ...Questão 457941201872752Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA que completa o seguinte excerto do Artigo 214 da Constituição Federal de 1988:A lei estabelecerá o plano nacional de ed...