Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou

Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, ...

Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.

A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

A Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de p...

Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...