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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual, Estupro de Vulnerável, Assédio Sexual, Violação Sexual Mediante Fraude.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é