Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201788419De acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrat...1457941201788419Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é devida aos analistas Aadministrativos e técnicos em vigilância sanitária. Badministrativos e técnicos administrativos. Cde regulação e técnicos em vigilância sanitária. Dde regulação e técnicos em regulação. Ede vigilância sanitária e técnicos em regulação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038054Legislação FederalSegundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específi...Questão 457941200387427Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, artigo 70, § 3º, aos ocupantes de cargos efetivos, aos requisitados, aos ocupantes de cargos comissionados e aos d...Questão 457941200409115Legislação FederalO pessoal-chave deve possuir experiência prática e a qualificação exigida pela legislação; para tanto, seu nível de instrução deve incluir, segundo a ...Questão 457941200519061Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particul...Questão 457941200570572Legislação FederalSobre a composição do Conselho Superior, nos moldes do previsto no Decreto nº 4.718/2003, que trata da Estrutura Regimental da Agência Espacial Brasil...Questão 457941201086125Legislação FederalConforme o disposto no artigo 67 da Lei nº 12.594/2012, a visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem...Questão 457941201615246Legislação FederalDe acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), m...Questão 457941201872107Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública feder...Questão 457941201973007Legislação FederalA Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão admini...Questão 457941202048807Legislação FederalOs novos medicamentos e novas apresentações no mercado precisam ter o seu preço aprovado pela câmara competente, antes de sua comercialização, de acor...