Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201788424No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.1457941201788424Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesNo que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.AÉ anulável o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa. BPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.CQuando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.DA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036480Direito CivilJoão tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame d...Questão 457941200128295Direito CivilQuanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170929Direito CivilOs bens imóveis, conforme disposição prevista no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são:Questão 457941200722815Direito CivilDe acordo com o que estabelece o Código Civil em relação aos contratos de compra e venda, não podem ser comprados, sob pena de nulidade, ainda que em ...Questão 457941200831841Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200885385Direito CivilConsiderando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200984731Direito CivilPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 205 do Código Civil, a prescrição ocorre em ________, quando a lei não lhe ha...Questão 457941201271916Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201782443Direito CivilUsar a alternativa correta o Código Civil e os Tribunais Superiores.Questão 457941201800414Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.