No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale ...

Q: No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

A) É anulável o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa. | B) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra. | C) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato. | D) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

457941201788424

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

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No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa cor...

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No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa cor...

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