Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201788526Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ...1457941201788526Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesAcerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ato ilícito que resulte em obrigações é considerado em mora a partir do momento em que pratica o ato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181576Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela leiQuestão 457941200196776Direito CivilCaso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na...Questão 457941200305040Direito CivilJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...Questão 457941200558872Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Em se t...Questão 457941200598034Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Caso o acervo de bens não seja suficiente para a consti...Questão 457941201393505Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normativa consiste na obrigatoriedad...Questão 457941201448433Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A responsabilização pessoal do agente públic...Questão 457941201624157Direito CivilCom relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrat...Questão 457941201703803Direito CivilSerá considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...Questão 457941201925088Direito CivilSerão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebi...