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Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. P...
Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Norteará as futuras revisões e elabo...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Sigla RE corresponde à classificação
Nos termos do Regimento Interno do TRE - SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Ju...
O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é de