Pedro, estudante de direito, foi questionado por s...

Q: Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica municipal. De acordo com Pedro: (1) o projeto deve ser

A) apenas a afirmação 3 está certa; | B) todas estão certas; | C) apenas a afirmação 2 está certa; | D) apenas a afirmação 1 e 2 estão certas; | E) apenas a afirmação 1 e 3 estão certas.

457941201788603

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo Ordinário

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica municipal. De acordo com Pedro:

(1) o projeto deve ser aprovado em dois turnos de votação;

(2) pelo voto de dois terços dos membros da Câmara Municipal; e

(3) com a sanção do chefe do Poder Executivo.

Ao analisar as afirmações de Pedro em relação ao processo legislativo, o professor observou, corretamente, que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201788603

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo Ordinário

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica municipal. De acordo com Pedro:

(1) o projeto deve ser aprovado em dois turnos de votação;

(2) pelo voto de dois terços dos membros da Câmara Municipal; e

(3) com a sanção do chefe do Poder Executivo.

Ao analisar as afirmações de Pedro em relação ao processo legislativo, o professor observou, corretamente, que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em r...

Questões relacionadas para praticar

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em r...

Questões relacionadas para praticar