A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do ...

Question 1

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do ...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUNPRESP-JUD📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201788760

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.

O pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o STJ, não configura enriquecimento ilícito as hipóteses cujos pagamentos tenham sido válidos, mas perderam sua causa jurídica com o passar do tempo.

A

B

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Questão 457941200764210Direito Civil

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200957518Direito Civil

A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201026157Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...

#União Estável#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941201100688Direito Civil

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201661305Direito Civil

Ainda no que diz respeito às obrigações no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201681310Direito Civil

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente. Caso determinado negócio jurídico sej...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do ...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUNPRESP-JUD📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201788760

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.

O pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o STJ, não configura enriquecimento ilícito as hipóteses cujos pagamentos tenham sido válidos, mas perderam sua causa jurídica com o passar do tempo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200764210Direito Civil

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

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A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

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Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...

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Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201661305Direito Civil

Ainda no que diz respeito às obrigações no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201681310Direito Civil

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente. Caso determinado negócio jurídico sej...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil