Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201788827A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios1457941201788827Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAinstituir diretrizes sobre produção e consumo.Blegislar sobre propaganda comercial.Cproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Dproteger a infância e a juventude. Eproteger e integrar socialmente as pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279379Direito ConstitucionalQuanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200435824Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941200521638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o artigo 5o da Constituição Federal.Questão 457941200660546Direito ConstitucionalA respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200674136Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7.º, do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal, entre ...Questão 457941200680881Direito ConstitucionalNa proteção do meio ambiente, a Constituição FederalQuestão 457941200702407Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal ace...Questão 457941200962283Direito ConstitucionalNos exatos termos do que estabelece a Constituição da República, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mu...Questão 457941201453570Direito Constitucional“A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva deci...Questão 457941201492300Direito ConstitucionalConsiderando as competências tributárias municipais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que sobre a transmissão de bens ou direitos i...