Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201788895A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrõ...1457941201788895Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes são definidos pela Resolução Conama 357/2005. Segundo essa Resolução, Aáguas salobras classificadas na classe 3 podem ser destinadas à aquicultura e à atividade de pesca.Bambiente lótico é o ambiente relativo a águas continentais moventes. Cáguas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 1,5 %.Dáguas salinas classificadas na classe 2 podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.Eáguas doces classificadas na classe 4 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032699Direito AmbientalSobre a criação de uma Estação Ecológica, analise as assertivas abaixo.I - O proprietário de terreno incluído dentro dos limites da Estação Ecológica ...Questão 457941200345420Direito AmbientalOs instrumentos do Direito Ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo queQuestão 457941200418901Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambie...Questão 457941200676319Direito AmbientalA Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenv...Questão 457941200720682Direito AmbientalO Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente. Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema éQuestão 457941201330093Direito AmbientalA Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua...Questão 457941201634690Direito AmbientalA Lei no 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e de outras substâncias nocivas o...Questão 457941201669169Direito AmbientalO instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a...Questão 457941201741652Direito AmbientalNa fase de Estudos Preliminares para o aproveitamento de um potencial hidrelétrico, será necessária a programação de levantamentos de campo para as me...Questão 457941201868343Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, a Política Nacional da Biodiversidade abrange, dentre outros componentes, aquele que congrega diretrizes voltad...