Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código...

Q: Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

A) A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente a permita, opera independentemente de denúncia notificada à outra parte. | B) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato e os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação. | C) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, sendo incabível, em ambas as hipóteses, eventuais indenizações por perdas e danos | D) Nos contratos por adesão, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. | E) O distrato é uma das espécies de resolução contratual.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Contratos Gerais

Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

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