Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201788948A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Debêntures conversíveis emitidas por startup podem...1457941201788948Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200826Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacion...Questão 457941200289447Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A disponibilização de soluções que agreguem valor aos negócio...Questão 457941200328063Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. De acordo com o STJ, em a...Questão 457941200390852Legislação FederalTodo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identific...Questão 457941200564010Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O ensino militar admite equivalênc...Questão 457941200785276Legislação FederalLuiz é proprietário de um apartamento residencial, o qual aluga para Pedro, que o subloca integralmente para Rosa. Por motivos pessoais, Luiz pretende...Questão 457941200867344Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.A gestão dos recursos garantidores correspondentes às reservas, às provisões e a...Questão 457941201462812Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato im...Questão 457941201575255Legislação FederalConsoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pass...Questão 457941201686882Legislação FederalJulgue o item a seguir, acerca das Leis n.os 8.112/1990, 9.784/1999 e 12.527/2011.De acordo com a Lei n. o 12.527/2011, que regulamenta o acesso a inf...