Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201788951Com base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, assinale a alternativa CORRETA que é o agrupamento de...1457941201788951Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de DescansoCom base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, assinale a alternativa CORRETA que é o agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e do mesmo nível de dificuldade, responsabilidade e retribuição pecuniária.AGrupo ocupacional.BSérie.CClasse.DCarreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229408Legislação Municipal (Santa Catarina)Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,...Questão 457941200512871Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 13 da Lei Complementar nº 1/2005, especifica os impostos que integram o Sistema Tributário do Município de Descanso - SC. Analise, entre Verd...Questão 457941200548643Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, o infrator...Questão 457941201254777Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Tunápolis/SC afirma que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado:Questão 457941201627312Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo por base a Lei Complementar nº 19/2013, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (...Questão 457941201792422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que representa corretamente sobre o que fica estabelecido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2018, no âmb...Questão 457941201883399Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal de Vereadores terá comissões (X), constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que res...Questão 457941201899306Legislação Municipal (Santa Catarina)Tomando como base o disposto no Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC acerca do comércio ambulante, analise as afirmações a seguir e responda c...Questão 457941201903963Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a:Questão 457941201977478Legislação Municipal (Santa Catarina)Na gestão da limpeza urbana, qual das alternativas a seguir é uma forma eficaz de promover a proteção ambiental e garantir a limpeza urbana?