Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O certificado de autorização especial é...

Tratar diferentemente os desiguais, oferecendo mais a quem precisa mais e procurando reduzir as desigualdades, é um princípio fundamental do Sistema Ú...

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Considerando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção d...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Entende-se por laboratório oficial o pertencente ao Ministério da Saúde ou a um congênere da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios...

Todo estabelecimento comercial que produz e serve alimentos deve coletar e guardar amostras daquilo que é oferecido. A medida é importante para que, e...

Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas lega...

Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicado a sujeitos, indivíduos ou gr...

Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais. É vedado, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento ou ...