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Julgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou de...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente I tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro d...
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Rafael resolveu entregar, es...
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito das competências processuais penais, julgue o item a seguir.Com base em precedente do STJ, a a...
À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Se o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiv...
Nos crimes ambientais, é viável e possível a prorrogação do prazo de suspensão condicional do processo, por mais um ano além do máximo previsto, que é...
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tri...
A respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e termina...
A responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.