Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201789255Nos termos da Lei n.º 10.261/68, o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de com...1457941201789255Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloNos termos da Lei n.º 10.261/68, o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e de responsabilidade, denomina-se Aquadro. Bgrau do cargo público. Ccarreira. Dpadrão do cargo público. Ecargo público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102505Legislação EstadualOs processos referentes às contas do Governador do Estado, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, serão distribuído...Questão 457941200202225Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos deQuestão 457941200333882Legislação EstadualÉ vedado ao Juiz Leigo, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13:Questão 457941200661347Legislação EstadualNos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-seQuestão 457941200918274Legislação EstadualConsiderando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I43PM), é correto afirmar que:Questão 457941201281971Legislação EstadualNo que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê queQuestão 457941201555959Legislação EstadualNo que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de ...Questão 457941201664123Legislação EstadualUm soldado P. M. de 2ª Classe cometeu uma transgressão disciplinar no dia 01 de outubro de 2018. O seu superior hierárquico presenciou o cometimento d...Questão 457941201794569Legislação EstadualCom relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulistaQuestão 457941202058570Legislação EstadualO procedimento sancionatório observará, salvo legislação específica, uma das seguintes regras: