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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...
O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscet...
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor
No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que: