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A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em vícios de consentimento – que são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutament...
José fez um testamento e deixou alguns de seus bens para Maria (nomes fctícios). Nesta situação hipotética, que tipo de ato jurídico foi realizado?
Assinale a alternativa incorreta acerca do direito das obrigações.
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo prescricional da pretensão relativa ao recebimento de aluguéis de prédios urbanos é de
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
João (nome fctício) manifestou a vontade de comprar um quadro, de pintor famoso, mas colocou no contrato de compra e venda, uma cláusula acessória: só...