Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201789310A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação observará, EXCETO:1457941201789310Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação observará, EXCETO:AInvestidura nos cargos condicionada à aprovação em concurso público.BAvaliação de desempenho funcional dos servidores realizada mediante critérios objetivos decorrentes de metas individuais e institucionais.CGarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.DQualidade no processo de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372238Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o ór...Questão 457941200498384Legislação FederalCom relação ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino, considerando os preceitos da Lei nº 11.091/20...Questão 457941200606804Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.334/10, são fundamentos da Política Nacional de Segurança de Barragens:I. A segurança da barragem, consideradas as fas...Questão 457941201005590Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não é uma competência do C...Questão 457941201119594Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informa...Questão 457941201134178Legislação FederalAssinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).Questão 457941201156894Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as normas referentes ao Departamento, constantes no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e a...Questão 457941201399549Legislação FederalSobre a ordem patrimonial e financeira e as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a...Questão 457941201590415Legislação FederalConsoante a Lei nº 12.846/13, é INCORRETO dizer:Questão 457941201712263Legislação FederalAcerca das regras relativas ao direito de preferência, previstas na Lei nº 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedime...