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Assinale a alternativa em que o procedimento descrito NÃO é uma recomendação do Guia de Referência da OAB para o combate gradativo e efetivo às fraudes ocupacionais.
O relatório é o documento pelo qual a Auditoria Interna apresenta o resultado dos seus trabalhos, devendo ser redigido com objetividade e imparcialida...
No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a opção que NÃO apresenta um dir...
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, considere os tipos de informações abaixo. I - Informações cuja divulgação ou acesso irres...
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônom...
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Ins...
Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberada...
Qual das informações abaixo é desnecessária para a segurança da sociedade ou do Estado na forma da Lei nº 12.527, de 18/11/2011?
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre reconhecimento de filhos na Lei nº 8.560/1992.
Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS. I - Os recursos financeiros da Universidade serão exclusivamente ...
Processo Administrativo Eletrônico, segundo o artigo 2º do Decreto nº 8.539/2015, é