Em relação aos serviços prestados no âmbito do Município de Porto Alegre, o Sistema Único de Saúde possui uma série de f...

De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?

O serviço noturno, segundo o artigo 91 do referido Regime, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 05 (cinco) horas...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:

Segundo o Art. 126 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são deveres do servidor, entre outros: I. Cumprimento às ordens...

Segundo o Art. 243 da referida Lei Orgânica, o Município destinará, anualmente, à educação parcela não inferior a _______________________ da receita r...

Conforme previsto no Código Tributário Municipal, uma das formas de suspensão do crédito tributário é:

Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para as Sessões Extraordinárias, a convocação dos Vereadores, deverá ser expressa, acompanhada dos respectivos P...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva defin...

Com base no Art. 16 da Lei Orgânica do município, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com a do mandato dos vereadores, a Câmara...

Maria, prefeita do município de Araricá/RS, deseja nomear seu cônjuge João para um cargo de confiança na prefeitura. Sobre a nomeação, assinale a alte...