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Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da sucessão das partes e dos procuradores, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, assinale a alternativa CORRETA.
Marinoni, Arenhart e Mitidiero explicam que “[...] um recurso somente é cabível quando a lei processual indicar-lhe – diante de determinada finalidade...
De acordo com o previsto no art. 994 do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), são cabíveis os seguintes recursos: apelação, agravo de in...
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da responsabilidade das partes por dano processual, assinale a alternativa INCORRETA...
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015...
Acerca da competência, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA:
Em se tratando de demandas executórias em que for parte a Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
No âmbito do direito processual civil, a competência é o critério de distribuição, entre os vários órgãos judiciários, das atribuições relativas ao de...
Acerca dos Recursos previstos pelo Código de Processo Civil/2015, assinale a alternativa INCORRETA