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Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito d...
Considere as definições abaixo: I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à res...
O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº358, d...
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros q...
Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa incorreta. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambi...
Uma empresa de direito privado foi responsável pela poluição de um corpo d’água, que resultou em significativa destruição da flora na região afetada. ...
A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena r...
Considerando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrifica...
De acordo com o art. 50 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...
As restrições para a emissão de informação de corte com declaração de origem para o corte de Pinheiro do Paraná (Araucária angustifólia), plantados é ...