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Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectiv...
Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.Considere a seguinte situação hi...
Em relação à capacidade para exercício de empresa e ao registro empresarial, assinale a opção correta.
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Os atos praticados pelo devedor antes e após a decretação da falência serão anulados por fraude contra credores; logo, a situação de direito volta a s...
No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é limitada quando eles resp...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta em relação aos tipos societários.
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...
Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...
Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O ato de transformação de uma sociedade resulta na sua dissolução ou liquidação.