Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201789952Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto da Constituição Federal.1457941201789952Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto da Constituição Federal.AA lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.BA casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar exceto por ordem judicial, de dia ou à noite.CA Constituição autoriza a imposição legal das penas de trabalhos forçados e de prestação social alternativa.DÉ vedado qualquer tipo de prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.EO tribunal do júri tem competência para processar e julgar todos os crimes hediondos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133513Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura os direitos de obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de...Questão 457941200134051Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal,Questão 457941200157630Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro NacionalQuestão 457941200333441Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941200525435Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, apresenta matéria não reservada a lei complementar.Questão 457941201017768Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais acerca da imunidade parlamentar, a respeito da prisão processual de Deputado Federal, é correto afirmar que o p...Questão 457941201217807Direito ConstitucionalNo dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, visando a alte...Questão 457941201511901Direito Constitucional. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por pro...Questão 457941201681009Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.Questão 457941201812566Direito ConstitucionalNos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que