Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Trabalho/
  4. Questão 457941201789993

É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que ...

1

457941201789993
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical
Texto associado
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192888Direito do Trabalho

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.Um policial militar que, nos d...

#Contratos Trabalhistas#Contrato Individual de Trabalho
Questão 457941200331944Direito do Trabalho

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue o seguinte item.A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho
Questão 457941200334510Direito do Trabalho

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de a...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Questão 457941200352377Direito do Trabalho

A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte.O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo ...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho
Questão 457941200402455Direito do Trabalho

Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itiner...

#Direito Coletivo do Trabalho#Negociação Coletiva de Trabalho
Questão 457941200486812Direito do Trabalho

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. Não há incidência do fundo de garantia do t...

#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Questão 457941200959276Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego.O ...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Questão 457941201174278Direito do Trabalho

Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não ...

#Adicionais#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho#Remuneração e Salário
Questão 457941201270071Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. ...

#Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções#Trabalho Noturno#Remuneração e Salário
Questão 457941201491065Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente,julgue os itens de 110 a116, referentes a relação de emprego. Despedida indireta é entend...

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

Continue estudando

Mais questões de Direito do TrabalhoQuestões sobre Direito Coletivo do TrabalhoQuestões do CESPE / CEBRASPE