De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2...

Q: De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental,

A) compete ao IBAMA, por intermédio de seu presidente, aprovar os procedimentos decorrentes da mencionada instrução normativa, como procedimentos operacionais padrões e orientações técnicas normativas. | B) são atos cadastrais do citado cadastro a inscrição, a modificação dos dados de identificação, de atividades e de porte e a isenção da situação cadastral da pessoa inscrita. | C) são obrigadas à inscrição no aludido cadastro as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade de elaboração de projeto, fabricação, comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. | D) compete à Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental a análise de demandas e a proposição de criação, alteração e exclusão de categorias e descrições no sistema do referido cadastro, referentes às atividades e instrumentos de defesa ambiental.

457941201790003

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulame...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulame...

Questões relacionadas para praticar