Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201790070A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietári...1457941201790070Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 7.431/1985 - IPVAA respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456476Legislação EstadualCom relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...Questão 457941200464548Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empre...Questão 457941200480830Legislação EstadualEm relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.É vedada a concessão de grati...Questão 457941200717403Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.670/1996, que dispõe a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de ...Questão 457941200814380Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício doQuestão 457941201081920Legislação EstadualAcerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BAN...Questão 457941201190847Legislação EstadualJulgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...Questão 457941201247971Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da ass...Questão 457941201455495Legislação EstadualJulgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...Questão 457941201605252Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, o governador do estado deverá efetivar a nomeação do procurador-geral de justiça