O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acór...

Q: O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, pre

A) ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal; | B) de revista, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. | C) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal; | D) especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça; | E) ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

457941201790100

Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de recurso:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi a...

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi a...