Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201790114Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efe...1457941201790114Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei nº 2.299/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de AratibaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. O trecho refere-se ao(à): ASubsídio. BVencimento. CGratificação.DBônus. ERemuneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200557742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da auto...Questão 457941200652953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Santo Augusto, as multas municipais serão impostas em grau:Questão 457941200758123Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA quanto à regra geral do ISSQN, sabendo que ele é devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabel...Questão 457941200849430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201046787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...Questão 457941201810727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das L...Questão 457941201952648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 2.351/2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Restinga Sêca, em seu capítulo III, que trata do cu...Questão 457941202026379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores:Questão 457941202030045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...Questão 457941202033682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?