Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201790410De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores ...1457941201790410Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos:AAnualmente.BSemanalmente.CDiariamente.DQuadrienalmente.EQuinquenalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145343Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.Questão 457941200478328Direito ConstitucionalA inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):Questão 457941200529424Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200876487Direito ConstitucionalSerá concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...Questão 457941201103114Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.Questão 457941201385175Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.Questão 457941201567478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201917257Direito ConstitucionalCompete ao juiz federal processar e julgar: 1. a disputa sobre direitos indígenas. 2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos e...Questão 457941201918954Direito ConstitucionalEm relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.Questão 457941201946489Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988.