Conforme disposto no Código Civil, “considerase do...

Q: Conforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a a

A) A doação pura feita à pessoa absolutamente incapaz necessita de aceitação de seu representante legal. | B) Não é válida a doação feita a nascituro. | C) O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em favor de terceiro no caso de falecimento do donatário. | D) A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente. | E) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Contratos Gerais

Conforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:

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