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Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos so...
Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:
Acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale as assertivas abaixo: I - Aquele que recebe, para si, dinheiro, para dar voto, pr...
Sobre o alcance do princípio constitucional da anterioridade eleitoral, julgue, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, as a...
Em tema de captação ilícita de sufrágio, é correto, consoante a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:
informe o item incorreto quanto à propaganda eleitoral:
Sobre a capacidade eleitoral passiva, é correto, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Segundo a Lei n. 9.504/97, assinale a resposta incorreta:
Quanto ao abuso do poder político no processo eleitoral, indique a alternativa incorreta:
Podemos afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a ...