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O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, segundo a Constituição Federal. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitu...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
A necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre, de um lado, do próprio caráter público desses atos e...
Este princípio teria se desenvolvido no Tribunal Constitucional Alemão a partir da cláusula constitucional do Estado de Direito, consagrado no Brasil ...
Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.