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Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especia...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A imposição...
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...
De acordo com o disposto sobre Administração pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
Consoante às disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.