Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201790675

Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, elencada no artigo 102, parágrafo 1º, da Constituiç...

1

457941201790675
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São João do Araguaia - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, elencada no artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o seu processo e julgamento, entende-se que esta é uma ação constitucional que tem por objetivo verificar se uma lei ou ato normativo viola um preceito fundamental previsto na Constituição.

Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.


Conforme as afirmações acima, qual alternativa trata do cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200362309Direito Constitucional

Observe atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta. I - Enquanto gênero se divide e...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200381685Direito Constitucional

Os princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma re...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200600416Direito Constitucional

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o pró...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200602237Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta os três tipos de danos que podem ser considerado um estado de calamidade pública:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201030053Direito Constitucional

As fontes do Direito podem ser classificadas de diversas maneiras. Qual das alternativas a seguir apresenta a correta hierarquia das normas jurídicas ...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201224921Direito Constitucional

Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201255858Direito Constitucional

“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do p...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201263410Direito Constitucional

De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União#Câmara
Questão 457941201781306Direito Constitucional

Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201804603Direito Constitucional

Determinado Estado da Federação Brasileira editou lei específica para atender suas peculiaridades no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. T...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do INAZ do Pará