Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201790720A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.1457941201790720Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115975Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais referentes à administração pública, julgue o item abaixo. A participação do usuário de serviço público na adminis...Questão 457941200210067Direito ConstitucionalEm determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem ...Questão 457941200695726Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...Questão 457941200706703Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941200964349Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...Questão 457941200973626Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.Compete ao Congresso Nacional sustar ato no...Questão 457941201419260Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.Questão 457941201547540Direito ConstitucionalOs territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.Questão 457941201831763Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente.No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 198...Questão 457941202000679Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, é possível a delegação, por parte do respectivo titular, de