Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de: I. Habeas corpus. II. Habeas data. III...

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5° (incisos LXX e LXXIII), 59° e 102° (inciso I) da Constituição Federal: I. O mandado de segu...

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua por...

Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com EXCEÇÃO de:

São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:

Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:

Analise as assertivas abaixo e assinale a afirmação correta: I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre dir...